A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso de apelação cível interposto por uma jovem, em busca do conhecimento de sua origem biológica. Dois exames de DNA já haviam sido efetuados, tendo por…

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 18, de 12.11.2012 – D.J.: 13.11.2012. Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA em substituição, (Portaria nº 141, de 7/11/2012) Conselheiro JEFFERSON KRAVCHYCHYN, no…

Um jantar na noite deste domingo (18), no Hotel Pestana, em Salvador, marcou o início das atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.  O evento reúne juristas de renome nacional e internacional até quarta-feira (21), para discutir assuntos que repercutem direta…

Será realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (20/11/12), às 10 horas, o lançamento oficial do mutirão “Direito a ter Pai”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, em parceria com a ALMG e com outras instituições. O evento terá…

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Aviso nº 58/CGJ/2012O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 14 do Capítulo XX do Edital nº 01/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de…

O corregedor interino da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jefferson Kravchychyn, assinou nesta segunda-feira (12/11) Provimento 25, regulamentando o uso do Sistema Hermes (Malote Digital) por todos os cartórios extrajudiciais do Brasil. A medida garante aos tribunais estaduais…

Com aprovação legal, a estimativa é de que 17.800 casais subam no altar até 2016. A indústria de festas matrimoniais dos Estados Unidos vai ter  “boom” milionário nos próximos anos graças ao casamento entre homossexuais, aprovado pelos Estados de Maryland, Washigton e Maine no último…

O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil…

PORTARIA Nº 2821/2012 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE…

Em entrevista para o Momento Recivil, veiculado no último domingo, dia 18 de novembro, pela Band Minas, a Registradora de Títulos e Documentos, Vanuza Arruda, falou sobre a criação do Instituto de Direito Notarial e de Registro, o IDNR. Vanuza é uma das fundadoras do…