Com o objetivo de melhorar o acesso e a prestação de serviço para a população e fruto de intenso trabalho – que ocupou toda a equipe de juízes assessores durante 2012 e que será concluído em 2013 – a Corregedoria Geral da Justiça está implantando…

Coordenadora da Assistência Social nas Unidades Prisionais de Minas Gerais apresentou a estrutura das unidades prisionais de Minas Gerais, que serão atendidas pela equipe de Projetos Sociais do Sindicato.

Clique aqui e e veja na íntegra o Aviso Conjunto nº 1/2013. Clique aqui e veja o Anexo I. Clique aqui e veja o Anexo II.  Fonte: TJBA    

A edição do Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade,…

A Quarta Turma negou provimento ao recurso de um homem que pretendia ajuizar nova ação de investigação de paternidade. Na ação de investigação ajuizada pela mãe em 1956, o vínculo genético havia sido excluído por sentença, transitada em julgado, baseada em prova pericial, cuja tecnologia…

O Parlamento britânico votou em peso nesta terça-feira pela legalização do casamento homossexual, mas a autoridade do primeiro-ministro David Cameron sobre sua bancada saiu abalada da votação, que dividiu o seu Partido Conservador. Na primeira de várias votações necessárias para a aprovação do projeto, a…

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda do Direito Notarial e Registral; os assuntos mais debatidos na atualidade; a visão prática de…

A tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Walquiria Rabelo, foi a entrevistada do Momento Recivil exibido neste domingo (03.02), na Band Minas. O assunto do programa foi sobre procuração e a…

O curso será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013. As inscrições estão encerradas.

O Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais realiza, no próximo dia 23/03, em Belo Horizonte, o III Seminário do IRTPDJMinas. Para informações sobre valores e inscrições acesse o site do evento: http://www.idnr.com.br/