As inscrições para a 9ª edição do Casamento Comunitário em Uberabacomeçam nesta segunda-feira (11) e seguem até o dia 22 de abril. Interessados podem procurar a Secretária de Desenvolvimento Social, que fica na Avenida Irmão Afonso, nº 617, Bairro Mercês, das 12h às 17h30. A…

O Recivil realizará nos próximos dias 23 e 24 de marco, na cidade de Manhuaçu, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

Lei já havia passado no Senado e foi aprovada por 39 votos contra 26. Nove estados e a capital federal reconhecem o casamento gay. O estado do Colorado aprovou nesta terça-feira (12) as uniões civis entre pessoas do mesmo gênero, após uma votação na Câmara estadual….

A Justiça de Jales concedeu hoje (11) liminar para determinar que a Fazenda Pública Estadual de São Paulo forneça todos os meio materiais para que a parte-autora de uma ação seja submetida à cirurgia de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização). O juiz Fernando Antônio…

Evento promovido pelo Recivil aconteceu nos dias 9 e 10 de março, e reuniu 42 pessoas da região.

A primeira solenidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Piauí, acontece no próximo dia 5 de abril. A solenidade que será realizada pelo Grupo Matizes, teve a data definida após reunião entre a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador Francisco Paes Landim…

Inspeção da CGJ mostra situação precária nos cartórios de Teresina. Desembargador anuncia realização de concurso com 314 vagas.Os usuários de cartórios em Teresina reclamam da falta de estrutura e do mau atendimento prestado nestes locais. Longas filas, demora no atendimento e desconforto são resultados do…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou dois homens à habilitação de casamento civil em cartório. O Ministério Público havia impugnado a ação argumentando a ausência de previsão legal. Entendendo que este argumento encontra-se superado, o juiz Guilherme Freitas Amorin, da…

A Assembleia Legislativa do Piauí derrubou o veto do governador Wilson Martins (PSB) que autorizava a realização de concurso público para todos os 19 Cartórios no Estado. A proposta do governador é de reconhecer 19 Cartórios – 9 já existentes e 10 novos – e…

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela possibilidade de alteração de regime de bens no caso de divergência conjugal quanto à vida financeira da família.  Os cônjuges se casaram em comunhão parcial de bens. Entretanto, o marido iniciou atividade societária no…