Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga resultado de 1ª fase do concurso de notários e registradores
O resultado da primeira fase do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi divulgado no Diário de Justiça de Pernambuco (DJe), desta quinta-feira (21). A etapa contou com a participação de 2.620 pessoas, sendo 2.494 pelo critério de provimento…
CGJ-MG avisa aos registradores civis que observem o Provimento n.º 28 do CNJ para o ato de registro tardio de nascimento
AVISO Nº 10/CGJ/2013 Processo nº 61201/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do…
Casal encontra brecha para driblar proibição ao matrimônio civil no Líbano
Nidal Darwish e Kholoud Sukkarieh celebraram o primeiro casamento civil feito no Líbano, tornando-se marido e mulher –até que a fatwa os separe. O matrimônio, realizado em novembro, é a bandeira da visão de país que o casal compartilha: uma nação com base em princípios…
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, adotado…
Momento Recivil exibe matéria sobre Curso de Qualificação para novos oficiais
O Momento Recivil deste domingo (24.03) exibiu a matéria sobre o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil realizado pelo Sindicato especialmente para os registradores civis aprovados no edital 01/2011. Durante o curso, eles aprenderam um pouco mais sobre a legislação e a prática…
Cartório ganha selo de qualidade no atendimento ao público LGBT
O 15º Ofício de Notas ganhou da Prefeitura do Rio de Janeiro um selo de qualidade no atendimento ao público LGBT; é uma espécie de ISO 9000. Ali, 20% dos funcionários são gays. Comandado pela tabeliã Fernanda Leitão, é o primeiro a receber…
Concurso para cartórios: realizado sorteio para prova oral e entrevista
Foi realizado nesta quarta-feira, 20 de março, o sorteio para definir a ordem de arguição da prova oral e da entrevista individual do concurso para outorga das delegações de notas e de registros do Estado de Minas Gerais, regulado pelo Edital 02/2011. O sorteio ocorreu…
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
Para especialista fraudador deve sofrer sanções pelo ato e ser penalizado. A divisão do patrimônio ao fim do casamento ou união estável ,poderia ser uma etapa sem turbulências. Entretanto, são comuns os casos em que um cônjuge tenta prejudicar o outro, cometendo fraude na…
Região de Patrocínio recebe curso de Registro Civil
Nos dias 23 e 24 de março, foi a vez da cidade de Patrocínio receber o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil, promovido pelo Recivil.
Após 19 anos de união, casal gay celebra casamento em São Carlos
Joana D’Arc e Alexandra converteram união estável neste sábado (23). Desde 1º de março, cartórios de SP são obrigados a fazer celebração. Após 19 anos vivendo com Joana D’Arc Arruda Stella, Alexandra Santos pôde, enfim, passar a assinar seu nome com o sobrenome da companheira neste…
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