Joana D’Arc e Alexandra converteram união estável neste sábado (23). Desde 1º de março, cartórios de SP são obrigados a fazer celebração. Após 19 anos vivendo com Joana D’Arc Arruda Stella, Alexandra Santos pôde, enfim, passar a assinar seu nome com o sobrenome da companheira neste…

A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar o Conselho Federal da OAB para ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 4° da Lei Complementar Estadual 184/2011, que exclui de concurso público os cartórios cuja…

Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, adotado…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais, sob…

Recentemente, o Cartório do 2º Ofício de Colíder se negou a fazer o registro de uma criança nascida na aldeia Mayrowi.   O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) emitiu uma recomendação ao Cartório do 2º Ofício de Colíder para que seja garantido o…

Para especialista fraudador deve sofrer sanções pelo ato e ser penalizado.   A divisão do patrimônio ao fim do casamento ou união estável ,poderia ser uma etapa sem turbulências. Entretanto, são comuns os casos em que um cônjuge tenta prejudicar o outro, cometendo fraude na…

AVISO Nº 10/CGJ/2013   Processo nº 61201/2013   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 02/2011   COMUNICADO   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto Barros de Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, para reformar sentença da comarca de Luziânia, que negava pensão alimentícia a mulher de 44 anos, considerada apta a ganhar seu…

Cerimônia coletiva foi em cartório de Campinas nesta quinta-feira (21). ‘Satisfação’, diz enfermeira ao usar sobrenome de companheira pela 1ª vez. Enquanto muitos optaram por ternos e vestidos de noivas sofisticados – alguns até extravagantes -, a recepcionista Nareman e a enfermeira Delisie Martins de Souza…