Casamento comunitário movimenta comarcas no Maranhão
Cerimônias de casamentos comunitários realizadas ao longo da semana movimentaram as comarcas de Lago da Pedra e seu termo judiciário Lago dos Rodrigues, além de Santa Inês. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, marcou presença em parte dos eventos, que demandaram a mobilização e…
Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE
Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se uma empresa oferece benefícios em caso de casamento de funcionários, não pode negar esse benefício se o trabalhador for gay. Ainda que leis do país…
Tribunal da Austrália revoga legalização do casamento gay
SYDNEY, 12 Dez (Reuters) – A lua-de-mel foi curta para os casais homossexuais da Austrália que se casaram nos últimos cinco dias, antes da revogação nesta quinta-feira pela Alta Corte da lei que autorizava o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, anulando as cerimônias realizadas…
Defensoria Pública realiza cerimônia de casamento coletivo homoafetivo
União estável de 61 casais foi convertida em casamento.
Jesus do RS vive em Santa Cruz, tem 33 anos e batizou filhos de ‘Arcanjo’
Jesus Aílton Nunes Machado é neto de Maria e Jesus, e sobrinho de José. Soldado da Brigada Militar também se dedica a trabalho voluntário. Ele vive em Santa Cruz do Sul, tem 33 anos e um nome que inspira milhões de católicos em todo o mundo….
Legislação Participativa apresenta projeto para estimular núcleos de mediação familiar e Procons
A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão de projeto de lei para estimular a criação de núcleos de mediação familiar e de Procons em cidades com mais de 15 mil habitantes (Sugestão 33/11). A sugestão foi apresentada pelo Conselho de Defesa Social do município de…
CGJ-MG publica as tabelas de emolumentos de 2014
Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014.
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5258/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que atualiza a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para estabelecer que pessoas em união estável possam incorporar ao seu nome o sobrenome de origem paterna do companheiro, ainda que haja impedimento…
Mundo tem 230 milhões de crianças invisíveis
Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente. Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente, segundo pesquisa que acaba de ser divulgada pela Unicef nesta quarta-feira, 10. São quase 230…
Espera em cartórios de Curitiba (PR) pode ser limitada a 20 minutos
Projeto tramita na Câmara Municipal da capital. Segundo autor da proposta, Helio Wirbiski, ideia segue mesmo caminho da lei que instituiu limite de tempo em bancos. Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba pretende estabelecer um limite máximo de vinte minutos…
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