Uma senhora de 98 anos teve a aposentadoria bloqueada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após ter sido dada como morta. A certidão de óbito de Maria Jovina de Campos foi expedida pelo Cartório de Nossa Senhora do Livramento (42 Km ao Sul de…

Por meio de Provimento Conjunto publicado na edição de hoje (10/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior decidiram autorizar a utilização de livros de folhas soltas nos cartórios extrajudiciais.   De acordo com o…

A interdição de idosos, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial,…

Beneficiárias não se recadastraram no órgão, que identificou pagamentos indevidos após reportagens do iG. Mais 3.461 pensionistas devem perder seus vencimentos. O RioPrevidência cortou 6.092 pensões de “filhas solteiras”, em fevereiro e março de 2013. O iG revelou, em uma série de reportagens, que muitas…

A Justiça Federal decidiu que o INSS terá que aceitar registros administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para liberar pensão aos indígenas que não possuem certidões de registro civil. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) depois que uma agência…

Até junho deste ano, cartórios de Registro Civil de 19 comarcas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vão participar de mutirões de emissão de primeira e segunda via do Registro Civil e sua respectiva Certidão de Nascimento. Os mutirões fazem parte do…

Esta e outras perguntas foram debatidas durante o Momento Recivil transmitido no último sábado (06/04) pela emissora Band Minas.   A advogada e mestre em direito privado, Luciana Leão, respondeu sobre o processo de comprovação judicial da relação, assim como os direitos e deveres dos…

O curso será nos dias 20 e 21 de abril. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

Clique aqui e veja a reportagem da TV Campos de Minas sobre o projeto social do Recivil, em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, voltado aos presidiários do estado.       

O projeto de lei sobre o casamento homossexual, apresentado pela esquerda, no poder na França, e já votado pelos deputados, começou a ser examinado nesta quinta-feira pelo Senado, o que fez os opositores ao texto convocarem protestos. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, defendeu o…