por Claudio Julio Tognolli Cartórios de todo o Estado de Washington estão lotados desde segunda-feira (23/7), quando entrou em vigor a lei que reconhece as uniões gays de casais que moram juntos. As informações são do site Findlaw. A lei prevê novos direitos civis para…

O CNJ aprovou, nesta quarta-feira (15/08), liminar permitindo que os inscritos no concurso para titulares de cartório de Minas Gerais concorram a todas as serventias vagas. De acordo com denúncia feita no Pedido de Providências 200710000009030, o edital nº 01/2007 do Concurso de Ingresso nos…

Notários e registradores de todo o país puderam acompanhar, no último dia 15, a palestra inaugural do curso de pós-graduação telepresencial promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com o Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg). O…

ATOS DO SENHOR SECRETÁRIOProrrogação de prazo para posse:O Secretário de Estado de Governo, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 23, SS 3º, da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, resolve prorrogar, a pedido, por 15 dias, o prazo para a…

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá nessa semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Sônia Maria Andrade dos Santos, titular do 6º Oficio de Registro de Titulos e Documentos do Rio de Janeiro.TEMA: “O consumidor pela…

Um advogado do Acre poderá protocolar uma petição no Supremo Tribunal Federal sem sair da sua casa até a meia noite. É a petição eletrônica com certificado digital que deve começar a funcionar no Supremo dentro de um mês. Depois de discussão de quase uma…

Um projeto inédito desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso visa devolver a milhares de criança de Cuiabá o direito de ter o nome do pai no registro de nascimento. O projeto “Pequeno Cidadão” avança a passos largos graças ao árduo trabalho da Comissão Estadual…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Recomendação incentivando o uso da assinatura eletrônica no Poder Judiciário. A recomendação, (número 12), sugere aos tribunais que regulamentem e efetivem o uso de formas eletrônicas de assinatura, de acordo com o estágio de desenvolvimento técnico…

Na divisão de bens, concubinato tem mesma proteção legal da união estável. Assim, amante pode ter parte na herança. E, se por ventura vingar a relação do casal, até que se torne união estável, os companheiros não têm só direito à parte na herança, como…

Presidente do Sindicato, Paulo Risso, acompanhou pessoalmente todos os dias da etapa, que atendeu mais de duas mil pessoas.