A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união. No final de dezembro, o promotor-geral de Utah…

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou nesta segunda-feira (13/01) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais com parceiros do mesmo gênero ou fizer parte…

Corte Europeia determina que sobrenome da mãe é um direito. Roma – A Itália foi condenada nesta terça-feira (7) pela Corte Europeia dos Direitos Humanos de Estrasburgo (CEDH) por violar os direitos de um casal ao ser impedido de atribuir à filha o sobrenome da…

Presídio de Ponte Nova é exemplo em programas de ressocialização de presos. Mais de 20% dos detentos exercem algum tipo de trabalho.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e registros. O concurso para titulares de cartórios extrajudiciais do estado teve edital divulgado no Diário de Justiça Eletrônica do…

Objetivo é permitir que casais possam receber o sacramento da comunhão, hoje vetado a divorciados e recasados. Presidente da Comissão para Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petrini, acredita que os processos…

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual residia com o companheiro. Essa decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições custam R$ 200,00 e deverão ser feitas pela internet.  Podem se…

AVISO Nº 2/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 14 do Capítulo XX do Edital nº 02/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de…

Sete vagas são para provimento e três são para remoção. Inscrições vão de 4 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2014. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal abrirá inscrições para concurso público para dez vagas para titulares de cartórios de notas e registros –…