Sair de baixo das asas dos pais antes dos 18 anos para estudar faz com que jovens tenham direitos civis adiantados.   A caloura Amanda Cândido, 17 anos, está em Porto União (SC) curtindo seus últimos dias morando junto dos pais. Ela vai mudar para…

Para inscrever-se, acesse este link e siga as instruções abaixo: Selecione a opção "Público em geral/ Participantes Internacionais"; Os dados para pagamento constam na ficha de inscrição, em nome do IBAN(para transferências bancárias internacionais); O comprovante de pagamento deverá ser anexado à ficha de inscrição….

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014.

PORTARIA Nº 3.020/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou…

Portaria nº 8.905/2014 O Desembargador José renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Artigo 1º – Criar a Comissão para Estudo do Incremento de Atribuições Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do…

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou um tabelião a pagar indenização por danos morais a homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório. De acordo com a decisão, o…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro.

O Recivil informa que o modelo de recibo emitido nos primeiros lotes de envio da CRC era simplificado. Os atuais estão sendo emitidos com informações mais completas.    Em caso de correição, caso seja solicitado o recibo completo relativo aos primeiros lotes, o Recivil informa…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 2014   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade com o Capítulo 2,…

Nos últimos dias, Migalhas apresentou aos leitores informações sobre o faturamento dos cartórios brasileiros. Dos valores recolhidos pelos cartórios, parte é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário, fundo de assistência judiciária gratuita, dentre outros, variando de acordo…