Um encontro entre a Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais, DGFEX, e a Diretoria Geral de Tecnologia, DGTEC, no último dia 10, marcou a 1° Reunião Técnica do Projeto Selo Eletrônico com os desenvolvedores de sistemas cartorários dos Serviços de Distribuição da Capital.
A Corregedoria Geral da Justiça, a DGTEC e a ANOREG-RJ apresentaram o escopo e os parâmetros técnicos do projeto, além dos leiautes dos atos que serão selados e transmitidos.
Os Serviços de Distribuição da Capital farão alterações nos sistemas próprios de automação cartorária, de modo a permitir o controle de estoque dos selos eletrônicos e a aposição da numeração controlada nos atos extrajudiciais, além de transmitir o resumo de todos os atos praticados para o banco de dados da Corregedoria.
O cronograma estabelecido prevê que todas as alterações necessárias possam ser realizadas nos próximos 30 dias, dando início a fase de troca de arquivos e testes no ambiente criado. Durante o projeto piloto apenas o módulo de impressão não será efetivado, simulando-se em ambiente real todos os demais procedimentos.
Após a implantação nos Serviços de Distribuição, será a vez das atribuições notariais e registrais se incorporarem ao projeto. Os selos físicos continuarão sendo normalmente utilizados até que o piloto seja encerrado, com previsão para o primeiro semestre de 2014.
Fonte: TJRJ