Brasília – O bancário Lucimar Quadros da Silva foi o primeiro pai a ter o direito de receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a legislação, o direito de receber o benefício só podia ser concedido a mulheres, mas não a homens. Lucimar e seu companheiro, Rafael da Silva Gerhard, quando adotaram João Vitor, hoje com 2 anos e 2 meses, solicitaram ao instituto a concessão do salário-maternidade, que lhes foi negado.
Depois de dois anos em trâmite administrativo, a 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) decidiu em unanimidade pelo direito de o pai receber o benefício. Apesar de a decisão da Câmara não garantir o mesmo direito a outros pais, a questão é um precedente para outros casos e significa o reconhecimento da Previdência da possibilidade da concessão do salário-maternidade a um homem.
Em entrevista à Agência Brasil, Lucimar conta que o recebimento do benefício por ele é uma quebra de barreira e cria um precedente para outras pessoas.
Agência Brasil – O que o motivou a entrar com o pedido de salário-maternidade?
Lucimar Quadros – Poder dar o carinho e a atenção que toda criança recém-nascida ou recém-adotada precisa. Aos 2 meses largava ele na escola e eu e meu companheiro íamos trabalhar. Toda mãe tem o direito de cuidar da criança quando é mãe solteira ou quando adota, [seja] em relação homoafetiva ou não. É para o bem da própria criança ter esse tipo de atenção quando está entrando em um novo lar e há essa mudança. É um direito garantido conforme a legislação.
ABr – Você acha que isso causou prejuízos ao seu filho?
Quadros – Ele não tem nenhum tipo de sequela, mas acho que houve prejuízo emocional em relação a outras crianças na mesma situação que acabam tendo o direito de ficar com o pai ou com a mãe, o que ele não teve. Mas agora vou me afastar do trabalho e poder dar a ele o que eu não pude naquele momento, apesar de agora ele não ter mais a mesma necessidade. Vou ter a mesma coisa que as mães ganham, mas em outro momento.
ABr – O que você diria a pessoas em situação semelhante?
Quadros – Com esse precedente, não vai demorar tanto o processo para outras pessoas. Vejo isso como uma certa facilidade. O mais importante é que se quebrou uma barreira. É uma oportunidade para outras crianças .
ABr – Como é ter sido o primeiro pai a ter recebido esse benefício?
Quadros – É uma bênção. Agora vou poder me dedicar integralmente ao meu filho.
Fonte: Agência Brasil
