No ano de 2008, o Recivil colocou em prática o antigo projeto de promover a qualificação dos registradores civis mineiros por meio de cursos de aprimoramento, abordando a legislação e a prática do registro civil.
Após um curso de imersão, alguns oficiais foram selecionados para ministrarem as aulas. Entre eles estava o ex-oficial de Patos de Minas, Hélder Silveira. Com seu jeito peculiar e bem humorado, ele foi conquistando seu espaço e se tornou referência para os registradores civis mineiros.
Hoje, depois de cinco anos e mais de 50 cursos realizados, Hélder deixou os cursos de qualificação para se dedicar mais à vida pessoal e ao que aprecia fazer: viajar. Assegurando manter-se atualizado, ele se coloca à disposição do Sindicato e dos registradores civis e promete que não abandonará a classe, tanto é que já anunciou a atualização e o lançamento da segunda edição de seu livro “Registro Civil das Pessoas Naturais – Legislação e Prática”.
Veja abaixo a entrevista que ele concedeu ao site do Sindicato. A entrevista completa estará disponível na edição de abril da Revista do Recivil.
Recivil – Como você avalia estes cinco anos que você esteve à frente dos cursos de Registro Civil do Recivil?
Hélder Silveira – A minha avaliação a respeito dos 5 anos ministrando os Cursos de Qualificação foi e sempre será a mais positiva possível, acredito que esses cursos uniram muito a classe em torno de si mesma e em torno do próprio Sindicato. Os cursos sempre foram um desejo do presidente Paulo, que com garra e decisão resolveu logo implementá-los em todo o estado de Minas Gerais com enorme sucesso e que tive o privilégio e a honra de ministrá-lo por um quinquênio. Acredito que os cursos auxiliaram muito os registradores civis das pessoas naturais na lide diária dentro das serventias para prestarem um serviço com segurança e dentro da legalidade.
Recivil – Quais as principais mudanças na área do registro civil que você destacaria ao longo desses anos?
Hélder Silveira – Foi até muito interessante, todos os cursos que, aliás, eram ministrados quase todo mês, os slides eram sempre atualizados mês a mês, o que eu brincava sempre, última atualização, mas que de última não teria nada, visto que o RCPN é a especialidade mais dinâmica dentro dos serviços notariais e de registro, seja em função de inúmeras leis que o afetam continuamente, sejam de Provimentos do CNJ, CGJ, e mesmo a necessidade de atualização natural em virtude da própria sociedade em si ir transformando muito rapidamente.
Exemplo claro disso foi a histórica decisão do STF que reconheceu a possibilidade da união estável homoafetiva que revolucionou completamente o Direito brasileiro e acabou refletindo no RCPN de alguma forma em virtude de algumas decisões permitindo que essa união estável fosse convertida em casamento perante o oficial de registro civil das pessoas naturais. Essa situação há 5 anos atrás não era nem ao menos cogitada, por note-se como foram grandes as evoluções que acompanhamos nesses anos.
Outra substancial foi também o advento da Lei 11.790/08 que deu nova redação ao art. 46 da LRP, que suprimiu a necessidade de enviar para o juiz de direito registros de pessoas com 12 anos de idade ou mais, ficando isso a cargo unicamente do registrador, salvo em caso de suspeita de fraude, etc..
Vários colegas fizeram o curso por 3 vezes ou até mais e sempre testemunhavam que já havia tido mudanças, isso demonstra que o RCPN é realmente muito dinâmico e que o curso tinha sempre como meta a atualização imediata para dessa forma poder proporcionar aos registradores possibilidade de prestar um serviço com eficiência e segurança jurídica.
Recivil – O que te fez tomar essa decisão de deixar os cursos?
Hélder Silveira – Confesso que para mim não foi e não está sendo muito fácil ter tomado essa decisão! Mas já desde o ano passado que venho já pensando em deixar o curso e o motivo para tal foi única e exclusivamente de cunho pessoal, visto que estou querendo ter meus finais de semana totalmente liberados, como gosto muito de viajar é o que pretendo fazer doravante com bastante assiduidade, sem preocupar-me com compromissos pré-agendados, coisa de pessoas que já meiaram a vida e têm pressa, pois a vida é um sopro e muito fugaz!
Abri mão não só dos cursos de qualificação, mas também de todas as aulas da pós-graduação em que ministrava por alguns estados da Federação. Mas essa minha decisão não quer dizer que abandonarei a classe e muito menos que deixarei de atualizar-me nos assuntos do RCPN, colocando-me, inclusive, à disposição do Sindicato e dos nobres colegas para sanar dúvidas e auxiliar no que for necessário.
Esclareço também que em breve devo atualizar o meu livro – Registro Civil das Pessoas Naturais – Legislação e Prática – para uma segunda edição, que acredito poderá também de alguma forma auxiliar os colegas nas dúvidas do dia-a-dia.
Recivil – Qual a mensagem que você deixa para os registradores civis que acompanharam seu curso durante esses anos e que lhe têm como referência?
Hélder Silveira – Gostaria de, em primeiro lugar, agradecer profundamente a cada um deles em especial pela confiança e carinho a mim dispensados. Nestes cinco anos fiz amizades maravilhosas e tenho certeza duradouras e quero dizer que o trabalho junto ao RCPN, embora seja um tanto quanto árduo, é uma das especialidades em que você mexe diretamente com o público e suas emoções mais íntimas: felicidade, tristeza, expectativa, esperança… e só isso já é uma oportunidade maravilhosa para moldar nosso temperamento e fazer crescer como pessoas e profissionais. Portanto, desejo todo sucesso e realizações nesta nobre função, lembrando sempre que o RCPN precisa de constante atualização, o que o Sindicato está sempre atento promovendo vários cursos de qualificação que o registrador deve participar ativamente para prestar sempre um serviço de primeira qualidade.
Deixo aqui também registrado meu profundo agradecimento ao Recivil desde a diretoria até todos os departamentos que nestes cinco anos não mediram esforços em proporcionar a mim o máximo de apoio e tranquilidade para o sucesso dos cursos que ministrei.
